Limites

Ilustração: Gladston Costa

(Sobre)viver nas fronteiras da cidade

Um dos maiores problemas enfrentados pelas grandes cidades brasileiras está relacionado ao crescimento desordenado das Regiões Metropolitanas. Para se ter uma idéia, em Belo Horizonte a maior parte das áreas habitadas da periferia ultrapassam a divisa municipal. Isso traz muitos problemas para quem vive entre o limite de duas cidades, já que morar em uma região como essa pode significar pertencer a dois ou mais lugares ao mesmo tempo ou simplesmente pode significar não pertencer a canto nenhum.

De acordo com o arquiteto urbanista Antônio Esteves, o processo de conurbação – fusão de várias cidades em uma única área metropolitana – é que faz com que as cidades cresçam para fora de seu perímetro urbano absorvendo aglomerados rurais e outros municípios. Assim, as cidades tendem a crescer, ampliando sua periferia no sentido horizontal e verticalizando as áreas centrais.

As falhas nas políticas de planejamento dos municípios são alguns dos fatores que ajudam a explicar os inúmeros problemas socioeconômicos, políticos, culturais e simbólicos que os habitantes dos limites são obrigados a enfrentar todos os dias. “Em algumas localidades o limite ignora residências, equipamentos públicos e comércios, o que causa inúmeros problemas de ordem socioeconômica”, explica o arquiteto. Segundo Antônio, entre 1950 e 1990, formaram-se no Brasil 13 cidades com mais de um milhão de habitantes e, em todas elas, a expansão do território metropolitano não resultou de determinações ou projetos articulados.

Divisa BH-Ibirité, no Barreiro. Foto: Daniel Protzner

Problemas de infra-estrutura

Apenas algumas ruas separam a casa da pedagoga Elen Cristina do Carmo de 24 anos da cidade de Belo Horizonte. Há 12 anos ela mora na Rua Alzira Caldeira de Paula, no bairro Pedra Branca em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte que faz limite com a capital. No entanto, a diferença de infra-estrutura entre os dois municípios pode ser facilmente identificada conforme afirma a moradora. “Eu costumo brincar que quando você chega ao bairro Pedra Branca você percebe pelo asfalto, porque enquanto você está no bairro Mantiqueira, que pertence ao município de Belo Horizonte, o asfalto é bem melhor, sem buracos. A coleta do lixo também é diferente, do lado de Belo Horizonte a coleta é mais constante”.

Outra moradora que sente na pele os desafios de viver em uma região de limites é a doméstica Aurora Aparecida de 44 anos, moradora da cidade de Santa Luzia, no limite com Belo Horizonte. Impossibilitada de ser atendida no posto de saúde que fica a dois quarteirões de sua casa por pertencer ao município vizinho ao seu, Aurora precisou burlar a lei. “Um dia meu marido necessitou de socorro com urgência e se eu fosse levá-lo ao posto de saúde de Santa Luzia, eu teria que pegar dois ônibus pra chegar lá o que iria demorar muito, além de ficar mais caro. Acabei pegando o comprovante de residência de uma vizinha que mora em Belo Horizonte pra poder conseguir o atendimento”. Ainda de acordo com a doméstica, há uma diferença muito grande nos serviços públicos oferecidos por Belo Horizonte em relação aos oferecidos por Santa Luzia. “Todos os serviços oferecidos por Belo Horizonte são melhores. Não entendo porque isso acontece, já que nós também pagamos os nossos impostos”, afirma a moradora.

Não é por acaso que 45% dos moradores dos municípios que fazem limites com Belo Horizonte na região norte, gostariam de morar na capital e 15% usam comprovante de endereço emprestado para conseguir benefícios. Os dados fazem parte de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Limites que estudou os problemas sociais e urbanos de moradores que residem em 7 cidades que fazem divisa com a capital: Santa Luzia, Contagem, Ribeirão das Neves, Sabará, Ibirité, Nova Lima e Vespasiano.

Além dos problemas de infra-estrutura básicos como precariedade no atendimento de saúde, falta de escolas, ausência de equipamentos culturais como praças, quadras de esportes ou centros culturais, esses moradores não sabem ao certo a qual município pertencem. A casa de Elen Cristina do Carmo, por exemplo, possui o CEP de dois municípios. “Não é nem Belo Horizonte, nem Ribeirão das Neves. A gente tem alguns documentos com o endereço de Neves, mas a nossa conta de telefone, por exemplo, vem com endereço de Belo Horizonte. É uma coisa muito estranha porque eu tenho o CEP de dois municípios, mas nenhum deles assume o bairro.”

Divisa BH-Contagem - Foto: Daniel Protzner

Delimitação

Mas afinal, quem define a delimitação dos municípios? O processo de delimitação se dá através de Lei Federal, quando interestadual; Lei Estadual quando intermunicipal; e Lei municipal quando se trata de criação de distritos ou alteração de suas linhas divisórias. De acordo com Cláudia Lucia Leal Werneck, diretora geral do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), todo processo de delimitação deve passar pelo órgão, no entanto, as alterações só acontecem efetivamente com a participação dos municípios envolvidos. “A comunidade precisa motivar os vereadores a colocar esse assunto em pauta para que seja discutido na Câmara, já que é lá que as alterações serão efetivadas. Muitas vezes o que o IGA faz é atender demandas isoladas e responde apenas informando as pessoas sobre a situação. Nós não podemos conduzir o processo porque o mesmo faz parte da cidadania dos municípios envolvidos”, esclarece.

Esquina mais ao norte de BH – divisa com Santa Luzia - Foto: Daniel Protzner

Taxistas separados pela burocracia

De um lado da calçada, Belo Horizonte e, do outro, Sabará. A Avenida Contagem, situada no limite entre os dois municípios, é um dos exemplos em que uma única rua constitui-se como limite. É ali que taxistas disputam clientes em um mesmo quarteirão. Com o ponto de taxi criado há aproximadamente quatros anos, os taxistas de Sabará têm encontrado dificuldades para atender os moradores daquela região: os motoristas não podem pegar passageiros e iniciar uma corrida no lado da rua pertencente a Belo Horizonte e vice-versa.

Segundo Jair Clemente, presidente da Associação dos Taxistas de Sabará, é responsabilidade do município e não dos taxistas gerenciar o transporte remunerado, mas ele acredita que o município de Sabará ainda não tem condições de fazer essa fiscalização: “Sabará tem órgão fiscalizador, mas este órgão não atende a demanda do município. Belo Horizonte tem BHTrans, Polícia Militar, Guarda Municipal, etc. E Sabará, tem o quê?”, argumenta.

Em Ribeirão das Neves, um dos municípios da região metropolitana, nem mesmo existe um setor para tratar especificamente das questões de políticas urbanas. Como conseqüência do problema, tem-se ainda um conflito entre as administrações das cidades em questão, principalmente por causa do recurso gasto com a população não residente nele ou por causa da verba não recebida adequadamente. Muitas vezes, os recursos de um município acabam sendo gastos com cidadãos de outras cidades, mesmo não recebendo repasse estadual ou federal para tanto. O que não devia acontecer, já que Minas Gerais, de acordo com informações do IBGE, é um dos estados que têm maior controle sobre a sua divisão administrativa.

Em consulta feita a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional de Política Urbana do Estado de Minas Gerais, a única parceria feita entre os municípios para resolver os problemas do Limites foi realizada entre as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem com o Programa Novos Consórcios Públicos para governança metropolitana. No entanto, as outras regiões ainda não foram sequer impulsionadas a resolver o problema dos limites e seus habitantes continuam convivendo com a precariedade do acesso a bens e serviços fundamentais.

Divisa BH-Sabará - Foto: Daniel Protzner

Instituto Limites

Em Belo Horizonte, existe uma entidade de caráter multidisciplinar e sem fins lucrativos que pretende dar visibilidade para os problemas político-administrativos característicos de regiões metropolitanas, o Instituto Limites. Financiado pelo Fundo Municipal de Cultura e pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, o Instituto deu prosseguimento aos Projeto Experimental “Os Limites de Belo Horizonte e os Limites da Luz”, iniciado em 2003 na Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas.

De acordo com o fundador do Instituto, Bruno Moreno, o projeto tem como foco as regiões que se encontram sobre a linha geográfica que delimita Belo Horizonte e outros municípios da Região Metropolitana. O projeto realizou uma ampla pesquisa, qualitativa e quantitativa, explorando a fronteira da capital mineira com outras sete cidades – Nova Lima, Sabará, Contagem, Vespasiano, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Ibirité – com o objetivo de levantar informações sobre os principais problemas que comprometem o bem-estar das populações fronteiriças.

Iluminação, transporte, rede de esgoto, coleta de lixo, saúde, educação e segurança, foram alguns dos serviços públicos avaliados pela pesquisa. De acordo com Bruno Moreno, em todas as regiões foram apontados pelos moradores falhas nesses serviços. “A oferta desses serviços públicos é falha em todas as regiões, no entanto, a intensidade da deficiência na oferta desses serviços varia de acordo com a região. É interessante ressaltar que o atendimento médico foi o serviço pior avaliado em ambos os lados da linha do limite”.

Para Letícia Godinho de Souza, cientista política e coordenadora de pesquisa do Instituto Limites, “Não é a linha geográfica que os divide, mas a disparidade da oferta dos serviços públicos prestados à esses moradores.”

O resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Limites está publicado no livro “Os limites de Belo Horizonte e os limites da Luz” lançado em 2008.

Para saber mais: Blog do Instituto Limites
Equipe Conexão Periférica. O Conexão Periférica é um programa exibido pela Rádio da UFMG Educativa às quartas-feiras, 16h15, dentro do Expresso 104,5. Horário alternativo às quintas-feiras 23h30. O objetivo do programa é discutir a invisibilidade das periferias urbanas, colocando no centro das atenções as políticas públicas, o acesso as meios de comunicação e revelar pessoas que nelas vivem, atuam e têm pouca visibilidade. Para saber mais sobre o Conexão Periférica e ouvir os programas que já foram exibidos, acesse o blog conexaoperiferica.wordpress.com